A obra traz: Perspectiva geral sobre a dogmática da responsabilidade civil - A omissão enquanto comportamento humano - A ilicitude da omissão - A solução consagrada na lei civil - O princípio do abuso do direito - A ingerência como fonte do dever jurídico de agir - Casos de culpa “in vigilando” - O dolo omissivo ISBN-10: 9789724011981 ISBN-13: 9789724011981 Páginas: 264 Autor: PEDRO PITTA