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Lições de direito das sucessões - ALMEDINA

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O Direito das Sucessões costuma definir se como o conjunto de normas jurídicas que regula o fenómeno da sucessão por morte, implicando a ocorrência de factos jurídicos que se desencadeiam. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Só depois se analisam os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.. ISBN-10: 9724081311 ISBN-13: 9789724081311 Páginas: 274 Subtitulo: LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES idioma: INDEFINIDO Edição: 7 Data edição: 2019-01-01 00:00:00 Encadernação: CAPA DURA Autor: ARAÚJO, DIAS

Ficha Técnica