Este ensaios constitui uma original reflexão sobre o conteúdo jurídico da confiança legítima e, ao mesmo tempo, um apelo enfático ás autoridades públicas brasileiras para que observem rigorosamente o aludido princípio. Resultado de maturidade teórica e de larga experiencia profissional, o livro nos convida a pensar sobre os próprios fundamentos do direito e da vida em sociedade.