Neste livro, o autor comenta as regras do Código de Processo Ético-Profissional que regulamentam a instauração das sindicâncias e dos processos éticos, destinado a apurar denúncias de violação ao Código de Ética Médica e aplicar penalidades. É um guia para orientar o médico acusado de comportamento passível de punição, o reclamante do procedimento antiético, o estudante de medicina, o advogado e os interessados em saber como proceder diante de uma conduta violadora da ética médica.