Garrafa de Tinta Epson Ciano 574 / T574 Original para Impressora Ecotank Cor: Ciano • Cyan Quantidade de Tinta: 70 ml Tipo: Corante Estado: Novo, Lacrado e Pronto para o uso. Modelo: 574 / T574220 / T574220AL / 574220 / T574 Marca: Epson IMPRESSORAS COMPATÍVEIS: Epson EcoTank L8050Epson EcoTank L18050Epson EcoTank L 8050Epson EcoTank L 18050 Marcas e Modelos são citados apenas para melhor compreensão dos clientes e como referência técnica para utilização correta dos produtos. Decorre de necessidade legal, além de ser previsto em lei que não pode haver impedimento para tal, conforme o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90) e Art. 132, inciso II, da Lei da Propriedade Industrial (no. 9.279/96), que são leis federais e seguem transcritos tais dispositivos:Art. 31 do CDC (Lei no. 8.078/90): “A oferta e apresentação de produtos e serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores”.Art. 132, inciso II da LPI (no. 9.279/96): “O titular da marca não poderá: (...) II- impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas ás práticas leais de concorrência”.