Nota Prévia Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da PÃ3s-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito EconÃ3mico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o mÃ3dulo de IRS. Não poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr. Sérgio Vasques o amável convite que me foi endereçado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio à referida PÃ3s-Graduação de Direito Fiscal. Aos sÃ3cios e colegas da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreço pelo apoio facultado relativamente à prossecução deste projecto em paralelo com o exercício da minha actividade de advogada no referido escritÃ3rio. Cabe, ainda, agradecer à Dra. SÃ3nia Martins Reis a colaboração prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informação estrangeira relativa à s mais-valias mobiliárias, aos meus colegas dos diversos escritÃ3rios europeus da Simmons & Simmons os elementos facultados relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias nas respectivas jurisdiçÃμes e à Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto. Ao meu marido e aos meus pais, agradeço o apoio de sempre. Lisboa, Setembro de 2004 Índice Parte I Rendimentos de Capitais I. IncidÃancia real II. PresunçÃμes III. Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação IV. Tributação dos rendimentos de capitais V. ObrigaçÃμes de retenção na fonte, declarativas e acessÃ3rias VI. OpçÃμes do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais Parte II Mais-Valias I. IncidÃancia II. Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação III. ObrigaçÃμes acessÃ3rias e fiscalização IV. Evolução e dilemas da tributação das mais-valias V. Tributação das mais-valias mobiliárias Bibliografia ISBN-10: 9789724024158 ISBN-13: 9789724024158 Páginas: 153 Autor: PEREIRA, PAULA ROSADO