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Ensaios sobre o tratado de lisboa
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Informações do Produto
O Presente Livro Integra Nove Estudos Dispersos Da Autora, Tendo Como Objectivo Contribuir Para O Debate, Actualmente Em Curso, Na Europa, Sobre O Tratado De Lisboa.\N\N\NA Parte I Intitula-Se A União Europeia Após O Tratado De Lisboa E Incide Sobre A Controversa - E Sempre Revisitada - Questão Do Constitucionalismo Europeu.\N\N\NA Parte Ii, Denominada A Despilarização» Da União Europeia, Debruça-Se Sobre O Espaço De Liberdade, Segurança E Justiça E A Acção Da União Na Cena Internacional.\N\N\NA Parte Iii Trata Da Implementação Do Princípio Do Tratamento Igual E Da Não Discriminação Dos Nacionais De Terceiros Estados Legalmente Residentes Na União Europeia Após O Tratado De Lisboa.\N\N\NPor Fim, A Parte Iv Compreende A Revisão Dos Tratados E A Cláusula De Flexibilidade».