ConcorrÃancia Bancária? tenta, com a enunciação de uma interrogação, clarificar, numa perspectiva jurídico-econÃ3mica comunitária a lÃ3gica de aplicação do direito da concorrÃancia e das normas edificantes do mercado interno no sector bancário, tendo em consideração a racionalidade econÃ3mico-financeira da actuação dos agentes, num ambiente sucessivamente mais dinâmico, integrado, concentrado e imaterial. Extraindo as consequÃancias jurídicas deste novo ambiente econÃ3mico, e analisando as questÃμes mais relevantes suscitadas ao nível comunitário, esta obra visa dotar o leitor de uma plataforma doutrinária fundamental indispensável para a compreensão das questÃμes jurídico-concorrenciais, actuais e futuras, nas mais diversas áreas da actividade bancária, quer no plano nacional, quer no plano comunitário. Introdução Geral - Liberdade de Acesso - ConcorrÃancia e Regulação - RestriçÃμes ao Acesso ao Mercado - Algumas QuestÃμes Específicas - Prácticas Comerciais - Teoria EconÃ3mica da ConcorrÃancia Bancária - A Aplicabilidade do Direito da ConcorrÃancia Comunitário à Actividade Bancária - Evolução HistÃ3rica - A Aplicabilidade das Leis Internas de ConcorrÃancia ao Sector Bancário. Apreciação de Direito Comparado - Regime Jurídico Concorrencial da Comunidade Europeia - O Artigo 82Âo. O Abuso de Posição Dominante - Acordos, Prácticas Concertadas e DecisÃμes de AssociaçÃμes de Empresas - Posição Dominante Colectiva e a Sua Aplicabilidade no Estudo da ConcorrÃancia Bancária - Aspectos Essenciais do Regime Comunitário das ConcentraçÃμes Bancárias - Introdução - Regime Jurídico Comunitário das ConcentraçÃμes Bancárias - Breve Resenha da Situação Portuguesa - Regime Concorrencial Bancário Nacional e sua Conjugação com o Regime Comunitário ISBN-10: 9789724014593 ISBN-13: 9789724014593 Páginas: 705 Autor: LOBO, CARLOS BAPTISTA